Notícias
Governo federal publica decreto que implementa redução de incentivos e benefícios fiscais
O Decreto nº 12.808, publicado em 29 de dezembro de 2025, estabelece mudanças relevantes nas regras de incentivos e benefícios fiscais federais, além de definir novas responsabilidades …
Governo do RJ sanciona lei de adesão ao Propag, programa de refinanciamento da dívida do estado
O governador Cláudio Castro sancionou a lei que autoriza a entrada do Rio de Janeiro no Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). …