Secretário da Previdência detalha proposta de reforma a empresários

secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve presente na Firjan, em 09/05, para detalhar o projeto de reforma previdenciária. Aos empresários dos Conselhos Empresariais Trabalhista e Sindical e de Assuntos Tributários da federação, ele afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) é considerada pelo governo federal uma das principais medidas para reequilibrar as contas públicas. A expectativa é de economizar cerca de um R$ 1,2 trilhão, a partir de 2020.

“A reforma da Previdência não vai resolver todos os problemas do nosso país, mas trará mais segurança e estabilidade para investidores atuarem aqui, gerando emprego e renda. Sem isso, nós também não teremos, até 2022, recursos disponíveis para fazer investimentos em educação, saúde, saneamento, segurança pública etc. Quem sentirá maior impacto são os mais pobres, que não têm condições de irem para a iniciativa privada”, argumentou Marinho. Ele completou ainda reafirmando que 15% dos mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária.

Além disso, de acordo com o secretário, a estrutura previdenciária atual não é mais sustentável. Isso porque a expectativa média de sobrevida após os 65 anos era, em 1980, de 77 anos, enquanto a projeção para 2020 é de 83,9 anos. Em 2060, aumentará para 86,2 anos. “Junta-se à maior longevidade da população brasileira a queda na taxa de fecundidade, que em 2010 chegou a 1,75. É insustentável”, constatou.

Marinho reforçou ainda que essa pode ser a última tentativa de reforma que não mexerá com direitos adquiridos. “Se não for agora, podemos chegar a esse momento”, afirmou.

Otimismo entre empresários

Os empresários receberam com bons olhos a proposta do governo. “Marinho foi o relator da reforma trabalhista, que também foi um divisor de águas para o Brasil. Estou otimista com o avanço da PEC, que é transversal a diversas discussões que temos na federação”, declarou Celso Dantas, presidente do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan.

“Estamos à disposição para dar todo o apoio e servir como instrumento de divulgação desse trabalho”, afirmou Carlos Mariani Bittencourt, vice-presidente da Firjan, que presidiu a reunião.

Sergei Lima, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários, reiterou como a reforma da Previdência melhorará o ambiente de negócios brasileiro: “Não será uma aprovação fácil, mas entender como o governo vem trabalhando para isso nos dá mais tranquilidade. A iniciativa privada e a sociedade brasileira precisam dessa mudança”.

Tramitação

A proposta de reforma da Previdência já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados. Nela, foram retirados quatro pontos do texto enviado pelo Executivo. Atualmente, a PEC está sendo analisada por comissão especial, que tem até 40 sessões para aprovar um parecer, que precisará ser aprovado em dois turnos de votação no plenário. Depois, ela segue para o Senado.

Sérgio Duarte, também vice-presidente da federação, lembrou que a tramitação da reforma trabalhista também enfrentou percalços, mas teve êxito. “Essa PEC de agora vai destravar investimentos, não é só gerar economia para as contas do governo. Precisamos entender isso. Sem ela, o país vai quebrar e ter ainda mais problemas sociais”, avaliou Duarte, que também preside o Conselho Empresarial de Economia da Firjan. Para ele, depois de aprovada essa pauta, a próxima urgente é a reforma tributária.

Fonte: Firjan